Paulo Paim: “Fim do Fator Previdenciário elimina desaposentadoria”



Matérias mais acessadas do ano passado. Este post foi publicado em julho de 2012

Em entrevista ao jornal “Gazeta do Povo”, no final de junho, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores dos aposentados no Congresso Nacioal, defendeu o fim do fator previdenciário e uma política de valorização dos aposentados.

Como estão as negociações no Congresso em torno do fim do fator previdenciário? A discussão parece ter perdido força nos últimos meses.

Pela primeira vez, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para aprovar o nosso projeto que acaba com o fator previdenciário. Mas o governo está vacilando se aceita ou não a proposta. Eu diria que é possível votar, mas tem de haver vontade política também. Hoje, o servidor público pode se aposentar de duas formas. Na primeira, 55 anos para as mulheres e 60 para os homens ou 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 para os homens. A outra é a 85/95, em que vale a soma de idade e tempo de contribuição: 85 anos para mulheres e 95 para homens.

Trata-se de uma proposta alternativa que surgiu e que já é adotada no serviço público há algum tempo. Com certeza, a 85/95 é melhor que o fator previdenciário. Pior que ele não existe. Pelo fator, mulheres e homens precisam ter 66 anos para se aposentar com valor integral e esse número aumenta cada vez mais. Pela 85/95, o tempo cai para 55 anos no caso das mulheres e para 60 no caso dos homens.

Mas o governo alega que o fim do fator comprometeria as contas da Previdência, que já são deficitárias.

É uma bobagem sem procedentes. Quem pega o fator é só o assalariado, só o regime geral da previdência, cujo superávit é de R$ 15 bilhões por ano. Com o fim do fator, haverá um gasto de R$ 2 bilhões por ano, deixando, portanto, uma sobra de R$ 13 bilhões. Além disso, o governo ainda vai escapar da desaposentadoria ao longo da caminhada. Hoje, o trabalhador está se aposentado, continua trabalhando e, lá na frente, pede a desaposentadoria, para se aposentar com salário integral. Então, para o governo, é melhor aprovar o fim do fator. Espero que eles entendam isso e que consigamos aprovar o projeto até o fim do ano.

O senhor é a favor de uma reforma ampla da Previdência?

Sim, mas tem de ver que reforma é essa, qual o seu objetivo e a serviço de quem ele viria. Se for adotado o sistema universal, com direitos iguais para todos, eu sou a favor, viria em uma boa hora. Por que eu, por exemplo, me aposento como parlamentar recebendo R$ 27,6 mil e não pego fator, enquanto o trabalhador se aposenta com R$ 3 mil e pega fator? É justo isso? Eu considero um crime.

Na visão do senhor, o equilíbrio financeiro do Estado é sempre mantido em detrimento do trabalhador?

É um equívoco muito grande do governo dizer que, com o déficit da Previdência, vai ter de pagar a conta. O governo não paga nada, não é nem dono do dinheiro da Previdência. Esse é um dos poucos institutos em que o dono é o trabalhador. O dinheiro é nosso e não do governo, que só administra os recursos. Além disso, governos passados retiraram dinheiro da Previdência para outros fins — Transamazônica, Brasília, Itaipu — e foram desleais com os trabalhadores.

A Previdência é um fundo dos trabalhadores, que, se fosse bem gerido, teria superávit 10, 15 vezes maior do que tem hoje. Isso daria para acabar com o fator previdenciário e ainda manter uma política de reajuste real para os aposentados.

Essa política tem chances de ser aprovada, diante da resistência do governo?

O que não pode é não ter nenhuma política para o aposentado. Ou, em pouco tempo, todo aposentado e pensionista do regime geral da Previdência vai estar ganhando só um salário. Há 15 anos, 12 milhões de aposentados recebiam o mínimo. Hoje, são 20 milhões. Há pessoas que se perguntam: por que vou pagar aposentadoria sobre dez salários? Eles vão pagar sobre um, pegar o resto do dinheiro e investir na poupança. Plano de saúde, remédio, tudo sobe acima da inflação, enquanto a renda do aposentado só encolhe.

O senhor concorda com as afirmações de que é um dos poucos petistas que ainda defende as bandeiras originárias do partido?

Sou chamado de o último dos moicanos (risos). Acho que alguns companheiros, a partir do momento em que viraram governo, assumiram a posição da governabilidade, que eu respeito. Mas entendo que outros têm de manter o princípio de rebeldia, de independência e de coerência com a história. Acho que fico mais no campo da rebeldia, mas respeito aqueles que entendem que, em nome da governabilidade, têm de centrar atuação somente em defender propostas apresentadas pelo governo.

O governo não é do PT, mas de uma coalizão de forças de 12 partidos, que hoje dão sustentação política à presidente eleita. E não dá para dizer que eles foram mal, eu reconheço. Tivemos muitos avanços mesmo em meio à crise econômica mundial. Mas sou daqueles que quer mais e, por isso, mantenho a posição de questionamento em áreas que temos de avançar: saúde, aposentados, educação. Não quero continuar com um país que tem a quarta maior concentração de renda do mundo, quero uma distribuição de renda equilibrada.

16 comments for “Paulo Paim: “Fim do Fator Previdenciário elimina desaposentadoria”

  1. JONAS
    13/07/2012 at 13:33

    HÁ SE TODOS PENSASEM ASSIM, SERIA OTIMO, MAS INFELIZMENTE NÃO ACREDITO EM NADA DISSO, ACHO PURA DEMAGOGIA. TUDO QUE ELE QUER E CONTINUAR CONQUISTANDO O VOTO DOS TROUXAS, UNCLISIVE O MEU, SE ELE FOSSE DO MEU ESTADO. MAS TAMBEM ACHO QUE ELE NÃO ESTÁ ERRADO POIS O LULA E DILMA CONSIGUIRAM COMPRAR LEGALMENTE OS VOTOS NECESSARIOS ATRAVEZ DE BENEFICIOS. E DIZEM QUE VIVEMOS NUMA DEMOCRACIA. SOMO OBRIGADOS A VOTAR, PRESTAR SERVIÇO MILITAR, TRABALHAR NA ELEIÇÃO REMUNERADOS PELOS NOSSOS PATRÕES E MUITAS OUTRAS IMPOSIÇÕES. SE TIVESSOS POLITICOS DECENTES NESTE PAIS O VOTO NÃO PRECISAVA SER OBRIGATORIO, TERIAMOS O PRAZER DE PARTICIPAR, MAS DES DE QUE FOSSEMOS OUVIDOS E NÃO ROUBADOS POR ESSA CAMBADA DE POLITICOS CORRUPITOS.

    • noe
      11/01/2013 at 18:02

      É verdade, o senador Paim poderia entrar na Justica e buscar uma brecha na lei para o INSS dar um reajuste bom para nós e, as perdas de 2005 para cá, porque os outros políticos que ganha milhões não estão nem aí por nós.

      • wilsonr
        26/02/2013 at 19:56

        Quem pode entrar na Justiça é você, através dos tribunais especiais federais para obter seus direitos. E o MPF, se cutucado, em nome dos cidadãos. Não esquecer que o Paim é do PT e está remando contra o seu próprio partido. Não esquecer, também que… este partido, que deveria defender os trabalhadores, não é este o nome dele: só sabe dar dinheiro para incompetentes, através dos bolsas misérias. Quem pagou o inss, é sem vergonha para eles. Imagine um danado que pagou 35 anos achar que teria o direito de se aposentar com dignidade.

        Veja o que o esquecido do Lula disse em Curitiba, aliás prometeu em campanha, para uma moça que o questionou sobre os direitos de quem pagava por x receber por x. youtube… “2006 outra vez fomos enrolados”. O Paim é uma excessão no meio de um monte de c… mentirosos. Se o PTRALHA quisesse, ele concederia uma aposentadoria dígna para que quem se aposentasse, saisse do meio e deixasse novas vagas para quem esta chegando. O que ocorre é que quem se aposenta, tem que continuar a trabalhar para não morrer de fome e os jovens ficam desempregados.

        Partido dos trabalhadores ou partido de traidores.

  2. Moacir
    13/07/2012 at 13:59

    A solução está na concessão de aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo.
    *facultativo aos que completam o tempo de contribuição (mulheres 30 anos/homens 35) e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.
    Atende as necessidades da previdência sem ferir as expectativas dos segurados e oferece aos contribuintes a possibilidade de melhorar a aposentadoria.

    Alternativa B)
    Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pela Soma da Idade com o Tempo de Contribuição:
    85 mulher/90 homem = valor normal da aposentadoria.
    90 mulher/95 homem = acréscimo no valor da aposentadoria.

  3. Jorge M.
    15/07/2012 at 22:24

    REF. DESAPOSENTADORIA.

    Na minha opinião, deveriam ser devolvidas aos aposentados, todas as contribuições feitas pós-aposentadoria.

  4. Jonas
    03/01/2013 at 14:58

    Matéria de Julho de 2012:depois disto Marco Maia faltou com a Verdade , Paim avalizou a fantasia. E nada Foi Resolvido. Até parece que é Um Teatro . (Engana Trouxas …nós)

  5. Jorge Tadeu
    03/01/2013 at 17:03

    Já enviei vários e-mails ao Sen. Paulo Paim. Ele é o único fiel ao estatuto antigo do pt. Os outros petistas ignoram-o e cumprem uma nova cartilha prostituta. Dessa maneira o Sen. ficará o João do passo certo, sózinho. Se ele não trocar de partido, ou vai acabar na vala comum desse partido facista, ou vai acabar sendo substituido por outro concorrente com o apoio do partidão, por exemplo, em 2018 o dep. federal Beto Albuquerque do PSB, partido da base do governo vai concorrer ao senado. Ou vai disputar a vaga com o Paim ou com o insonso do Pedro Simon.

  6. 03/01/2013 at 17:20

    Por que a presidente Dilma não veta o reajuste dos deputados federais estaduais, senadores e ministros repassa para os aposentados que levam até 35 anos no minimo para se aposentarem e ganhar uma miseria de reajuste na sua aposentadoria apos tanto tempo de dedicação as suas atividades

  7. MARCO ANTONIO
    03/01/2013 at 21:31

    SOU APOSENTADO COM UMA DOENÇA DEGENERATIVA E PROGRESSIVA NA RETINA ME ARREPENDO AMARGAMENTE DE TER VOTADO NA DILMA,FALTAR POUCO PARA O MEU BENEFÍCIO CHEGAR AO VALOR DO S MINÍMO.

  8. Waldir
    06/01/2013 at 10:40

    Prezados.
    Será verdade que os direitos são iguais na Constituição?
    Mentira!!!
    Porquê o teto para aposentadoria e esse FATOR PREVIDENCIÁRIO só é valido para quem se aposenta pela Iniciativa Privada e porque o governo banca parte dos fundos para servidor público e também não cria opções como essa para as outras classes?
    Por que os empregados de Iniciativa privada só podem a posentar aos 35 anos de trabalho e a corja dos políticos com 8 anos?
    E onde está a OAB e os Sindicatos para exigir o cumprimento desses tão sonhados direitos iguais perante as leis?

  9. noe
    11/01/2013 at 18:07

    Todos políticos e servidores públicos tem décimo quarto salário e nós aposentados, que lutamos a vida toda, não recebemos nem bem a inflação. Queria saber se eles, os políticos não veem isso. Os advogados poderiam convidar os aposentados para entrarem na Justiça sobre o décimo quarto e as perdas de 2005 para cá. E quando desse o reajuste para o salário mínimo, fosse dado também para nós que ganhamos mais que o mínimo.

    • 11/01/2013 at 18:41

      Só um detalhe. Os deputados e senadores, federais e das assembleias legislativas, em sua maioria, ganham o 14º e até 15º salário. Algumas assembleias cortaram. Agora, servidor público, em geral, não recebe além do 13º salário.

      • Antonio
        11/01/2013 at 19:14

        Estariam a União e os Estados em condições de pagar 14 e 15 salários aos Deputados e Senadores.
        Por acaso, a União e os Estados não possuem dívidas para pagar?

  10. 16/01/2013 at 00:37

    Senador Paim:

    Pergunto,
    Por que o LULA Veto o “Fator Previdenciário”.
    Mas,não vetou o “Mensalão”.Só faltam me dizer que os Sindicatos não entraram em acordo com o Governo. Os Sindicatos “CUT e Outros” foram criados pelo PT. Fala Sério.

  11. 19/02/2013 at 11:13

    Gostei do texto.
    Sinceramente, espero que a desaposentação, venha a se tornar uma efetiva realidade e que ocorra uma melhora no benefício dos que c ontribuíram após a aludida concessão.

  12. angelina vosny
    31/03/2013 at 17:17

    hoje quero fazer uma pergunta para deputados e senadorer em as autotidades competente eu trabalhei 30 anos me aposentei com um salario que nao da nei pra comer por isso estou na luta novamente mais a pergunta como pode um aposentado ganhar 680 eum marginal preso o governo paga 971 74 so porque ele cometeu roubo traficou e um trabalhador trabalhou 30 ou 35 anos ganha a miseria do minimo sinseramente nao consigo faser esta conta quem esta certo algum pode me responder por favor

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