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O Ministério da Previdência pretende aumentar em sete anos o tempo mínimo de contribuição exigido para a concessão da aposentadoria. Isso pode ocorrer se a extinção do fator previdenciário for confirmada em votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social o tempo de contribuição exigido irá depender da idade do segurado na data do pedido do benefício. Um homem com 58 anos de idade deveria ter, no mínimo, 41,7 anos de contribuição. Já uma mulher, com 52 anos de idade, teria que comprovar, no mínimo, 36,7 anos de contribuição ao INSS.
Pela regra em vigor hoje, que inclui a aplicação do fator previdenciário, o homem precisa ter 35 anos de contribuição, e a mulher, 30 anos de recolhimento ao INSS. Em ambos os casos, não importa a idade do segurado. Porém, com a aplicação do fator previdenciário, o valor do benefício é reduzido em até 40% se o segurado se aposentar cedo.
Com a proposta, será praticamente impossível se aposentar com menos de 58 anos de idade, já que, para isso, o trabalhador deveria ter começado a trabalhar, registrado, antes dos 16 anos de idade. O projeto é uma variante da “fórmula do ponto fixo”. Cada ano a mais de contribuição do segurado reduziria em cerca de 9 meses e 10 dias o tempo de contribuição exigido.
Segundo o documento elaborado pelo INSS, o segurado, pela nova regra, deverá receber 80% dos maiores salários de contribuição -o mesmo cálculo que é adotado hoje para o valor do benefício. Pela proposta, o homem, aos 64 anos, poderia se aposentar com 33,8 anos de contribuição. Aos 35 anos de contribuição, deveria ter 63 anos de idade para ter o benefício.
Média de idade
Em 2005, a média de idade dos segurados que se aposentaram com, no mínimo 35 anos de contribuição, foi de 54,4 anos. Em 1999, quando foi criado o fator previdenciário, a média de idade dos segurados que se aposentaram havia sido de 52,41 anos.
No Congresso, o governo também pode negociar com a oposição a criação de uma idade mínima de aposentadoria para substituir o fator previdenciário. (Com informações do jornal “Agora”)
Que motivos levam nosso Congresso, Executivo e o Judiciário a não agirem de acordo com as leis seguindo os preceitos da Constituição? São incompreensíveis as atitudes de nossos representantes que nunca querem ver esta situação em que se encontra o trabalhador brasileiro no que se trata sobre o Fator Previdenciário. Em que eles se fundamentam para postergar meses após meses, anos após anos um direito que temos que está inserido nas páginas de nossa Carta Magna.
Poderíamos aceitar a continuidade desta disposição se não tivéssemos contribuído religiosamente todos os meses, durante os trinta e cinco anos exigidos, para sermos contemplados com a integralidade de nossas aposentadorias. Está provado por especialistas em matéria previdenciária e profissionais competentes que nunca houve e nunca haverá déficit neste setor, mesmo com a longevidade das pessoas e aumento da população.
Nós brasileiros, reivindicamos, comentamos e damos sugestões em todos os meios de comunicação, mas julgo que não chegam até o destino, ou se chegam, permanecem calados e omissos, pois, não nos fornecem respostas plausíveis e coerentes para este assunto porque sabem que elas não existem e se porventura existissem seriam com argumentos falsos. O que está acontecendo é a verdadeira injustiça cometida a todos nós, construtores deste País.
É algo que não conseguimos compreender, ou será que sabemos?
Este dinheiro é sugado do bolso do trabalhador para servir às conveniências do governo, para encobrir sua má gestão e outras aplicações que nunca saberemos. E nossa mídia, grande parte dela, em acordo com ele o governo, jamais divulgará a verdade porque também os beneficiam.
A) Governo e Congresso não atuam como deveriam atuar; por quê?
B) Afirmam que querem consenso, mas na realidade ninguém deseja que haja consenso.
C) Sindicatos… Deprimente!
D) Judiciário? Sempre com os olhos vendados e acatando sem questionamentos o que determina os outros poderes. Não existe mais a análise do certo e do errado.
E) Senadores e deputados lutam em favor de que ou de quem? Simplesmente prevaricam em suas funções.
F) Surgem determinações erradas no governo. Por que não reparar este Grande Erro contra o trabalhador?
G) Bancos e empresários com qualquer tipo de dificuldades, nosso governo viaja a velocidade da luz, estejam em qualquer parte do mundo, para socorrê-los; e para os trabalhadores desta Pátria a morosidade, o descaso e o desrespeito é o que impera.
H) Milhões de Dinheiro são reservados ao INSS para pagamentos de processos judiciais. Isto implica que estão conscientes que estão agindo em desacordo com os direitos estabelecidos.
I) A comoção com o passado é natural. O governo precisa com urgência comover-se também com esta causa (A não elaboração de mecanismos que lesam nossas aposentadorias).
J) A Crise Internacional é o momento difícil que de tempos em tempos todos os países passam, mas associá-lo a um problema interno para escapar de sua resolução, problema este que se arrasta há mais de dez anos, é inconcebível.
Senhores dos Três Poderes! Respeitem nosso povo, somos dignos e precisamos de da atuação séria, verdadeira e honesta para colocar um fim neste episódio lastimável que foi imposto pelos senhores.
Esta matéria me parece uma defesa do fator previdenciario, pelo absurdo que é, pois nada disso foi aprovado no senado, no dia que consta na matéria, 09/06 um sabado.
Marcos,
Como você deve ter visto no Blog, a informação busquei no site do jornal “Agora”. Mas sua observação é pertinente. Vou investigar melhor o assunto e, se for o caso, corrigir ou detalhar melhor a questão. Sou, como cidadão, totalmente contrário ao famigerado “fator previdenciário”. Obrigado pela colaboração.
Tudo que o Morvan Deon expressou tenho o mesmo parecer. Minha gente,como podemos ficar estancados a tudo isso?
Já ta dando agonia conviver com tanta opressao ao trabalhador.
Esses políticos, deputados ministros presidente, são os reis da maldade. Nem o diabo faria pior!
Pelo que entendi o ideal é chegar a aposentar o pobre coitado mais perto possivel
da sua MORTE,esqueçendo de vez quanto tempo o individuo trabalhou é uma lei mais ou
menos assim.:o cara não serve mais para contribuir porque quem quer um funcionário com
mais de sessenta no serviço braçal,o cara ai não serve mais para contribuir e como consequençia ele ganha alforria do governo para morrer cansado mas em paz.isso é justiça SOCIAL.Vamos aguardar a bolssa caixão.
Pelo que entendi o ideal é chegar a aposentar o pobre coitado mais perto possivel
da sua MORTE,esqueçendo de vez quanto tempo o individuo trabalhou o cara não serve mais para contribuir porque quem quer um funcionário com
mais de sessenta no serviço braçal,o cara ai não serve mais para contribuir e como consequençia ele ganha alforria do governo para morrer cansado mas em paz.isso é justiça SOCIAL.Vamos aguardar a bolssa caixão.
OQUE MAIS DEIXA AGENTE COM SENTIMENTO DE QUE NÃO PODEMOS LUTAR CONTRA ESTA CLASSE POLITICA É SABER QUE NOSSO PAÍS ESTÁ COBERTO DE LAMA,A CORRUPÇÃO ESTÁ VERGONHOSAMENTE ABERTA,A SONEGAÇÃO ENTÃO, NEM SE FALA.AQUI NA MINHA CIDADE SEI DE MUITAS EMPRESAS QUE DEIXAM SIMPLESMENTE DE RECOLHER INSS E NADA ACONTECE POIS SABEM QUE SAEM IMPUNES PELO FATO DE QUE SE FECHAM AS EMPRESAS, NA REGIAO DARIA UMA CONVULSÃO SOCIAL.É VERGONHOSO