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PDFAo negociar com o Congresso para acabar com o fator previdenciário — mecanismo criado no início dos anos 2000 para inibir aposentadorias precoces no setor privado (INSS) —, o governo federal propôs, em contrapartida, mudanças substanciais para os trabalhadores que ainda vão ingressar no mercado de trabalho: acabar com a possibilidade de o segurado requisitar aposentadoria ao completar 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), independentemente da idade; e estabelecer a idade mínima para aposentadoria, sendo 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Hoje, a idade média de quem se aposenta por tempo de contribuição é de 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Além da aposentadoria por tempo de contribuição, o INSS paga o piso previdenciário (salário mínimo) a quem atinge 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), e tenha um tempo mínimo de contribuição — benefício normalmente pago a donas de casas, por exemplo.
Para os trabalhadores atuais, a regra do fator previdenciário (que considera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida para calcular o benefício) seria substituído pela chamada “Fórmula 85/95”. Ela consiste na soma do tempo de contribuição com a idade: assim, mulheres poderiam se aposentar quando o total chegar a 85 e os homens, 95. Hoje, o valor máximo de aposentadoria pago pelo INSS é R$ 3,9 mil.
Regra de transição para novos trabalhadores
Para não prejudicar quem está prestes a se aposentar, seria criada uma regra de transição de cinco anos para que o segurado possa optar entre o fator e a nova fórmula. Quem entrou no mercado recentemente terá que ir além da soma de 85/95 anos. O governo quer aumentar essa conta gradativamente até chegar ao teto de 100 (homens) e de 90 (mulheres). Pretende, ainda, igualar aos poucos as regras entre homens e mulheres.
As medidas em estudo preveem também que, para evitar esqueletos, frutos de ações judiciais, o Executivo deixe claro que o fim do fator não será retroativo. Ou seja, quem já se aposentou, utilizando a atual fórmula de cálculo não terá direito à revisão no valor do benefício.
Segundo fontes do governo, há uma grande preocupação da equipe econômica com o fim do fator, que gerou entre 2000 e 2011, uma economia de R$ 31 bilhões para os cofres públicos. Para este ano a projeção é de R$ 9 bilhões.
Por isso, a ordem é negociar com o Congresso um acordo que permita acabar com a forma de cálculo atual, mas, ao mesmo tempo, assegure novas receitas para não comprometer a sustentabilidade do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira entre os ministros Guido Mantega (Fazenda), Garibaldi Alves (Previdência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) com os líderes aliados na Câmara. Foi incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, semana que vem, a proposta alternativa ao fator previdenciário, de autoria do deputado licenciado e atual ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). (Informações de “O Globo”)
Destes politicos só podemos esperar mesmo é o pior ! e o trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar vai pagar e nao receberá nada em troca, devolva pelo menos como peculio…
Faça reforma tambem para as aposentadorias do setor publico e dos tres poderes, elas que esvaziam o cofre..
Eu acho que tem que fazer reforma na casa,em Brasília tem muito político e funcionário público ganhando muito,juízes se aposentando precossemente e não indo para cadeia,políticos com quatro aposentadorias e o trabalhador é quem tem que pagar o pato,quando não morre novo se aposenta com fator previdenciário e depois não tem aumento real de salário,que dia bo é esta espectativa de vida que aumento fiz pesquisa dentro de cartório sobre óbitos os homens no Brasil morrem em média com 53 anos,parabens para nossos governantes vão aposentar trabalhador Brasileiro com atestado de óbito!!
Eu acho que tem que fazer reforma na casa,em Brasília tem muito político e funcionário público ganhando muito,juízes se aposentando precocemente e não indo para cadeia,políticos com quatro aposentadorias e o trabalhador é quem tem que pagar o pato,quando não morre novo se aposenta com fator previdenciário e depois não tem aumento real de salário,que dia bo é esta expectativa de vida que aumento fiz pesquisa dentro de cartório sobre óbitos os homens no Brasil morrem em média com 53 anos,parabéns para nossos governantes vão aposentar trabalhador Brasileiro com atestado de óbito!!
Poderia aprovar o fim do fator previdenciáBrio descontando um percentual de Seis porcento com contribuição para ajudar a previdência
Poderia aprovar o fim do fator previdenciario. Descontando um percentual de Seis porcento com contribuição para ajudar a previdência
É uma graça o fim desse fator se discute e nunca se chega a um consenso. que fator maldito .