Print 
PDFAs frequentes alterações propostas para a Previdência Social estão sendo prejudiciais porque minam a confiança dos segurados no sistema. Esta é a avaliação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, sobre as negociações em curso para alterar o cálculo das aposentadorias.
O fator previdenciário, que pondera idade, tempo de contribuição e expectativa de vida para determinar o valor do benefício, seria trocado pela fórmula 85/95: as mulheres teriam direito à aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, e os homens, quando a soma fosse 95.
Méritos do debate
Para Jane, o principal mérito da proposta seria facilitar o entendimento para o segurado de quanto tempo ele tem que trabalhar e quanto receberá de benefício. No entanto, ela observa sinais contraditórios do governo em torno do assunto. “Não temos nenhum projeto, uma proposta clara dizendo o que realmente o governo quer.
O que parece é que está empurrando com a barriga, para depois das eleições”, completa a advogada. A fórmula 85/95 era defendida pelo Planalto, mas agora os ministros já falam em adotar a fórmula móvel, em que a base de cálculo seria elevada com o passar dos anos para 86/96, 87/97 e assim por diante.
A fórmula 85/95 tem apoio das centrais sindicais, já que o fator previdenciário prejudica trabalhadores que ingressaram mais cedo no mercado de trabalho. Em alguns casos, o valor da aposentadoria cai pela metade. A Força Sindical quer uma negociação em duas partes: adoção da fórmula para quem já está no sistema da Previdência e nova discussão sobre a regra a vigorar para os futuros contribuintes.
A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Marco Maia, e os sindicalistas se mobilizam para conseguir o apoio também do vice-presidente da República, Michel Temer. Luis Carlos Barbosa, diretor da Força Sindical, acredita que seja possível votar mudanças na Previdência após o recesso parlamentar, mesmo num ano eleitoral. “É uma questão de sensibilidade, todo parlamentar vai ter que prestar conta aos seus eleitores, é um debate que tem que acontecer com grande parte do Congresso presente”, acredita o sindicalista.
Outras alternativas ao fator previdenciário já foram cogitadas, como o aumento da idade mínima para aposentadoria. Tanto Barbosa quanto Jane Berwanger consideram que isso seria problemático para os trabalhadores menos qualificados, cuja empregabilidade cai após os 50 anos. Estes teriam maior risco de ficarem desempregados e não conseguirem se aposentar, sem a possibilidade de escolher receber um benefício menor.
A presidente do IBDP considera que é possível construir uma proposta de mudança que concilie as partes envolvidas. Jane Berwanger destaca que o fator previdenciário não atingiu a meta que levou à sua criação, de impedir as aposentadorias precoces. “Além disso, o que o governo economizou não é tão significativo quanto esperava, não chega a R$ 20 bilhões ao longo de dez anos”, avalia a advogada. (Do “Jornal do Comércio)
sempre fui do partido dos trabalhadores, mas se o governo não concordar com esta formula 85/95, nunca mais eu e minha familia irá votar no partido do PT e PMDB, por que o poder esta com eles, se eles nos enganar e não votar, adeus PT no poder, temos GRANDES ALIADOS DEUS E AS REDES SOCIAIS E APOSENTADOS E OS FUTUROS APOSENTADOS” ” se Deus é por nós, quem será contra nós”. O PT E O PMDB seus aliados serão somente os politicos.