Será inaugurada nesta quarta-feira(13) a sede do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal (CONEF/DF). O Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal (CONEF/DF), previsto pela Lei Orgânica do Distrito Federal, foi criado pela Lei nº 2.625, de 17 de novembro de 2000, mas somente nesta gestão governamental que…
É cada vez maior o número de aposentados que continuam exercendo atividade laborativa com CTPS devidamente assinada, para que consigam melhores rendimentos, afinal, dessa maneira, conseguem obter salário e benefício conjuntamente. Mario Rodrigues de Lima INTRODUÇÃO Sabemos que atualmente, aposentar-se, seja por idade ou devido ao tempo de contribuição, muitas vezes não é sinônimo de…
Decisão do mês passado, e que vale também para o período de salário-maternidade, mudou um entendimento que predominou por 13 anos na Justiça No fim de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão mais sujeitos à cobrança da contribuição previdenciária patronal. A decisão reverteu um…
João Sorima Neto – O Globo Veja a matéria no site de origem SÃO PAULO – Os brasileiros estão poupando menos do que deveriam para sua aposentadoria, têm consciência disso, mas ainda assim preferem gastar o dinheiro em férias do que reforçar o caixa para a época em que não tiverem mais a renda do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira(11.03) que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade dos limites para dedução no Imposto de Renda das despesas com educação, fixados pela Lei 9.250/95. A ação vai abranger os anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). A OAB…
A Faculdade e Teatro Dulcina de Moraes promoveu na noite desta segunda-feira(11.03), a partir das 19 horas, no Setor de Diversões Sul ( Conic),audiência pública em defesa da instituição que enfrenta graves problemas financeiros. O deputado Cláudio Abrantes que criou uma Frente Parlamentar em Defesa da Faculdade e Teatro Dulcina de Moraes, na Câmara Legislativa…
Uma análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa Meiry Mesquita Monte* A Constituição Federal assegura a possibilidade de deferimento de aposentadoria diferenciada em favor de servidor público que exerça atividade laborativa em condições especiais que prejudiquem sua saúde ou sua integridade física, mas esse direito nunca foi regulamentado. Resumo: A Constituição Federal assegura…
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